DESTINATÁRIOS Este curso é elaborado para juristas, gestores, economistas e engenheiros com experiência e conhecimentos jurídicos adquiridos na prática profissional, na indústria do petróleo e do gás, interessados em aumentar os seus conhecimentos e criar/desenvolver investigação científica nesta área do direito. COORDENADOR CIENTÍFICO: Professor Doutor José Octávio Serra Van-Dúnem A gestão do curso é da responsabilidade do Centro de Estudos de Ciências Jurídico Económicas e Sociais da Universidade Agostinho Neto, sob orientação geral do Director do Centro, coadjuvado pelo Conselho Científico do CEJES como órgão de decisão das actividades académicas e científicas. CORPO DOCENTE O Corpo Docente do Mestrado será composto por docentes nacionais e estrangeiros convidados a tomarem parte pelo Director do CEJES, ouvido o conselho científico da FDUAN. ENSINO No processo de ensino aprendizagem será privilegiada a criação de condições para que o aluno possa receber e produzir o conhecimento, munindo-os dos instrumentos necessários para aprofundar os conhecimentos, habilidades e valores alcançados na sala de aula, investigando por forma a complementar quer os fundamentos teóricos relevantes ao curso, quer os instrumentos para a resolução de problemas de investigação, assim como os práticos. Deste modo as aulas serão ministradas com recurso a diversos métodos de exposição, com auxílio de projecções em Power point sempre primando por uma orientação teórico prática, baseada na acessibilidade dos conteúdos pelos alunos e na máxima interacção Professor/Estudante. Além disto, serão promovidos debates, conferências, e actividades práticas, com vista a dinamizar o processo de ensino, bem como facilitar a partilha de ideias entre os estudantes e demais actores do processo, em vista a consolidação dos conhecimentos adquiridos. Finalmente o curso contará também com a realização de seminários, com apresentações de convidados de empresas operadoras e de prestadoras de serviço sobre as melhores práticas e metodologias de gestão de softwares utilizados na indústria do petróleo. Em todo o processo, o docente terá papel facilitador, ou moderador, e não de mero transmissor de conhecimentos. AVALIAÇÃO Para efeitos de avaliação adopta-se a escala de 0-20 valores. A avaliação será feita através de apresentação de trabalhos individuais, trabalhos de grupo e no final de cada disciplina pela elaboração de um artigo sobre algum tema da disciplina, ou pela realização de um exame escrito. Estes mecanismos de avaliação visam aferir as competências, habilidades e valores assimilados pelos estudantes assim como resultados do processo de ensino e aprendizagem, com destaque para os seguintes elementos:

Os mecanismos de avaliação, sem prejuízo dos instrumentos reguladores da matéria vigentes na UAN, deverão ser indicados nos programas de cada disciplina, devendo incluir obrigatoriamente um trabalho escrito individual. No final do segundo semestre os estudantes deverão submeter um projecto de pesquisa / dissertação de mestrado, cuja aprovação é condição para o início da elaboração da dissertação. A avaliação dos projectos será feita por um júri criado para o efeito. Em caso de reprovação, o estudante terá um prazo de dois meses para introduzir melhorias e submeter o projecto novamente ao júri que deverá pronunciar-se no prazo máximo de um mês a contar da data da submissão. O não cumprimento do prazo acima indicado ou a reprovação do estudante pela segunda vez implicará a sua desvinculação do mestrado. No final do mestrado, ao estudante será outorgado o título de Mestre, se aprovado na defesa pública de dissertação, de acordo com o preceituado no Regulamento dos cursos de Mestrado. Nos termos da acreditação internacional, o estudante deve ter classificação geral do curso igual ou superior a 14 valores, para efeitos de atribuição do grau de Mestre. Em caso de reprovação na defesa de dissertação, o estudante terá mais um semestre para a melhoria do trabalho e posterior submissão, devendo na eventualidade e nova reprovação ser-lhe atribuído um certificado de Pós-Graduação em DGNPG, referente a conclusão da parte lectiva do curso. Considerando os pressupostos, objectivos e a natureza da proposta pedagógica do Curso, as actividades desenvolvidas pelos alunos serão acompanhadas e avaliadas de modo contínuo pelos professores orientadores e pela equipa de Coordenação, visando à troca de informações, à apreciação conjunta das dificuldades e à busca de soluções para as mesmas. De um modo geral, a avaliação dará ênfase ao processo de aprendizagem, assumindo a óptica da investigação. Neste sentido, a avaliação desenvolver-se-á de forma compartilhada entre professores, coordenação e alunos procurando compreender o processo de construção do conhecimento na prática. Devido à natureza interactiva desse processo, o diálogo constituirá base principal da avaliação, cabendo aos professores a iniciativa de proporcionar os estímulos e incentivos necessários ao desenvolvimento dessa prática pedagógica, respeitando e estimulando o aluno – parceiro activo nessa interacção, por meio de variadas actividades, tarefas e exercícios. ORGANIZAÇÃO O curso em questão terá a duração de quatro semestres divididos em duas partes: 1ª constituída pela parte escolar, com duração de dois semestres; 2ª constituída pela feitura e apresentação da dissertação, com duração de dois semestres igualmente. As aulas serão ministradas de segunda à sexta feira, no horário das 17h às 20h, nas instalações da Faculdade de Direito da UAN. CANDIDATOS: 32 NÚMEROS CLAUSUS: 37 alunos CALENDÁRIO 1º Ano: De Maio a Dezembro de 2016. 2º Ano: De Janeiro a Dezembro de 2017. PROPINAS E TAXAS Propina: 1.000.000,00 AKZ Taxa de Inscrição: 25.000,00 AKZ DISCIPLINAS

Disciplina	Ano
Fundamentos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás	1
Fundamentos do Transporte, Refinação, Armazenagem e Distribuição de Petróleo, Gás e Derivados	1
Geopolítica do Petróleo, Políticas Públicas e Segurança Energética	1
Sistemas Fiscais Petrolíferos Nacional e Internacional	1
Direito e Gestão Ambiental na Indústria do Petróleo e Gás	1
Ética, Transparência e Responsabilidade Social	1
Metodologia do Trabalho Científico	1
Direito e Política Internacional do Petróleo e Gás	1
Regulação da Indústria do Petróleo e Gás	1
Redacçao e Negociação de Contratos	1
Contratos de Petróleo e Gás	1
Prevenção e Resolução de Conflitos	1
Contabilidade e Finanças na Indústria do Petróleo e Gás	1
Análise Económica e Financeira de Projectos de Petróleo e Gás	1
Planeamento Organizacional e Gestão Estratégica de Negócios Petrolíferos	1
Marketing e Comercialização de Petróleo e Gás	1
Empreendedorismo, Inovação e Liderança Estratégica	1
Apresentação do tema de pesquisa	2
Escolha do orientador	2
Elaboração da Dissertação de Mestrado	2
Defesa Pública	2