Segurança Pública e Métodos de Prevenção à Assaltos


De 13 a 24 de Agosto, a Associação de Estudantes da Universidade Agostinho Neto realizou um Ciclo de Seminários de Capacitação dos Estudantes Universitários sobre “Segurança Pública, Métodos de Prevenção à Assaltos, Delinquência Juvenil e Desordem Social”. Tal Seminário obedeceu ao seguinte calendário e sítios:

  • Dia 13, Faculdade de Direito;
  • Dia 17, Escola Superior de Hotelaria e Turismo (Centralidade do Kilamba);
  • Dia 21, Instituto Superior de Ciência da Saúde;
  • Dia 24, Faculdade de Letras. Todos, naturalmente, da Universidade Agostinho Neto.

Esta actividade decorreu de uma parceria estratégica estabelecida entre a Associação de Estudantes da Universidade Agostinho Neto e o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, por intermédio da Direcção Provincial de Ordem Pública, que resultou na necessidade de maior Aproximação e Cooperação entre a Polícia Nacional e os Estudantes Universitários.

O Acto de Abertura do Ciclo de Seminários de Capacitação dos Estudantes Universitários sobre Segurança Pública, Métodos de Prevenção à Assaltos, Delinquência Juvenil e Desordem Social, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – FDUAN, contou com a presença de, aproximadamente, 350 Estudantes e seguintes Entidades:

  • Professor Doutor Carlos Teixeira – Decano da Faculdade de Direito da UAN, por representação da Professora Doutora Maria Sambo – Magnífica Reitora da Universidade Agostinho Neto;
  • Professor Doutor André Victor – Vice-Decano da Faculdade de Direito da UAN;
  • Dr. Norberto Garcia, Jurista (Prelector);
  • Dr. Mateus Rodrigues, Porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional (Prelector);
  • Santiago Primeiro, Presidente da Associação De Estudantes da Universidade Agostinho Neto – AEUAN (Moderador).

Prosseguimos, na Escola Superior de Hotelaria e Turismo (Centralidade do Kilamba), onde tivemos uma participação de cerca de 200 Estudantes, e com a seguinte constituição da mesa do presídio:

  • Prof. Mestre Mateus Neto, Director Geral da Escola Superior Hotelaria e Turismo – UAN;
  • Dr. Mateus Rodrigues, Porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional (Prelector);
  • Santiago Primeiro, Presidente da Associação De Estudantes UAN (Moderador).
  • Cda. Africano Pedro, Chefe de Departamento para o Associativismo e Tempos Livres do Ministério da Juventude e Desportos (Prelector).

No dia 21 estivemos no Instituto Superior de Ciências da Saúde, contando com a presença de aproximadamente 300 Estudantes e seguintes Entidades:

  • Professor Doutor Manuel Simão, Vice – Decano para os Assuntos Científicos do Instituto Superior de Ciências da Saúde;
  • Dr. Mateus Rodrigues, Porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional (Prelector);
  • Santiago Primeiro, Presidente da Associação De Estudantes UAN (Moderador).

O acto de encerramento deste Ciclo de Seminários de Capacitação dos Estudantes Universitários sobre Segurança Pública, Métodos de Prevenção à Assaltos, Delinquência Juvenil e Desordem Social, teve lugar na Faculdade de Letras, onde contamos com a presença de 200 Estudantes e seguintes Entidades:

  • Professor Doutor Alexandre Chicuna – Decano da Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto;
  • Dr. Norberto Garcia, Jurista (Prelector);
  • Dr. Mateus Rodrigues, Porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional (Prelector);
  • Santiago Primeiro, Presidente da Associação De Estudantes UAN (Moderador).

Em geral, o Ciclo de Seminários de Capacitação dos Estudantes Universitários sobre Segurança Pública, Métodos de Prevenção à Assaltos, Delinquência Juvenil e Desordem Social, contou com a presença aproximada de 1050 Estudantes Universitários de Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, bem como com a participação massiva dos Membros de Direcção da Associação de Estudantes da Universidade Agostinho Neto e dos Líderes Associativos das respectivas Unidades Orgânicas.

Intervenção dos Decanos e Director Geral

Os Decanos e Director Geral, das quatro Unidades Orgânicas – UAN em que o Seminário decorreu, desempenharam um papel fulcral para a concretização deste projecto, os mesmos mostraram-se receptivos relativamente a outras iniciativas que viermos a ter. Nesta conformidade, os mesmos Enalteceram a Iniciativa da Associação De Estudantes da Universidade Agostinho Neto, sabiamente liderada pelo seu Jovem Presidente Santiago Primeiro, pela felicidade que teve na prossecução de uma actividade de grande envergadura e na escolha certeira de um tema que levanta bastante discussão no seio dos Estudantes Universitários e da sociedade civil em geral, porquanto visa contribuir para engrandecer e fortalecer a formação integral dos jovens evitando-se, desta forma, a práticas de actos contrários a Segurança e a Ordem Públicas.

Intervenção dos Prelectores

Durante o Seminário, o Dr. Mateus Rodrigues, Porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, frisou, na qualidade de prelector, pelo menos cinco (5) factores, causadores de violência nas Cidades Modernas:

  • A Pobreza;
  • O Tráfico e o Consumo de substâncias toxicodependentes, como
  • Os estupefacientes;
  • A Globalização (Aculturação);
  • A mídia;
  • E o sistema correccional.

O prelector chamou atenção da responsabilidade dos pais, para manutenção da Segurança Pública, e a dos próprios filhos enquanto Estudantes, fazendo azo ao “Fenómeno Mata Aula”.

Continuou, apontando algumas causas da delinquência juvenil, na perspectiva do Professor Paulo de Carvalho:

  • O conflito armado;
  • A má execução das Políticas Públicas;
  • E a má formação das famílias.

O Inspector-Chefe Mateus Rodrigues apresentou, ainda, os dados estatísticos sobre a criminalidade em Luanda, durante o 1º Semestre de 2015. Apesar dos números que constam das estatísticas, Luanda não consta na lista das Cidades mais violentas de África.

Deixou vários desafios aos Estudantes Universitários, destacando a necessidade de realização de estudos sobre Segurança Pública, advertindo sobre alguns cuidados a ter durante um assalto. Terminou as suas apresentações, chamando a atenção da Responsabilidade do Estado e das Famílias em questões de Segurança Pública.

Por outro lado, interveio o Dr. Norberto Garcia, Jurista, também na qualidade de prelector, começando por, dentre outras coisas, debruçar-se sobre os vários sentidos da justiça, apresentando, de seguida, a proibição legal de fazer justiça por mãos próprias. Continuou, fazendo referência ao modo de fazer política, e a necessidade de se fazer reivindicações Urbanas e Pacíficas. Falou ainda, durante a sua prelecção, sobre o cuidado que devemos ter com o crescimento do Estado Islâmico pelo Mundo e as repercussões que, eventualmente, podem surtir em Angola, alertando os jovens para se manterem vigilantes quer em relação a este fenómeno, quer, ainda, em relação a necessidade de não deixarmos que factores externos, sobretudo os negativos, influenciem na visão e concepção que os jovens devem ter sobre o nosso País, citando como exemplo o caso da Primavera Árabe, como um acontecimento acabado em como as situações de um Estado e, portanto, do Estado Angolano, devem ser analisadas e resolvidas de acordo com a nossa realidade Sócio – Político, Económico e Cultural, e não, obviamente, por imposições externas.

Por sua vez o Cda. Africano Pedro, Chefe de Departamento para o Associativismo e Tempos Livres do Ministério da Juventude e Desportos, na qualidade de Prelector, apresentou aos Estudantes Universitários um conjunto de Políticas Públicas edificadas pelo Executivo Angolano. Tal é o caso do Plano Nacional de Desenvolvimento 2012 – 2017, e o Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude 2014 – 2017. Aconselhou a Juventude Universitária a continuar empenhada na sua formação académico – profissional, e a ter uma postura paciente em relação a execução das Políticas Públicas, desempenhando um papel activo na materialização das mesmas, contribuindo, assim, para o Progresso Social e o Desenvolvimento Sustentável do nosso País. 

Intervenção dos Estudantes

Os Estudantes, enquanto alvos principais deste Seminário, tiveram uma posição activa, colocando questões e dando algumas sugestões, quais sejam:

  1. A necessidade de maior intervenção da Polícia Nacional nas Instituições de Ensino Superior (como é o caso das Brigadas Escolares ou Esquadras Móveis), maxime no período nocturno;
  2. Quais os métodos para a realização de Manifestações Urbanas;
  3. Quais as reacções que se deve adoptar quando se está perante um assalto;
  4. Quais os contornos da detenção dos 15 jovens;
  5. Estes 15 jovens são presos políticos ou políticos presos;
  6. Qual o verdadeiro papel da Polícia Nacional face à delinquência juvenil;
  7. A responsabilidade de combate à delinquência é exclusivamente da Polícia, ou os Estudantes Universitários também estão incluídos neste desiderato.

Intervenção do Presidente da AEUAN

O Estudante Santiago Primeiro, Presidente da Associação de Estudantes da Universidade Agostinho Neto, nas várias intervenções durante os discursos de encerramento, agradeceu sempre a presença e o apoio dos Ilustres Prelectores, dos Decanos e Director Geral, pela forma calorosa que fomos recebidos, agradeceu, ainda, aos Estudantes pela participação massiva que tiveram durante o Seminário. De um modo geral, chamou a atenção dos Estudantes Universitários, para a necessidade imperiosa do exercício racional dos Direitos e Liberdades Fundamentais por parte dos jovens, tendo, sobretudo, em conta alguns factores ligados à estabilidade da vida em Sociedade, quais sejam: A Segurança, a Ordem e a Tranquilidade Públicas, bem como pela necessidade dos Jovens Universitários pautarem as suas condutas na observância de alguns valores fundamentais, como o respeito pela vida, pelos Órgãos de Soberania e pelo Património Público e Privado. A Pátria e o interesse Nacional devem estar acima de todos os interesses, continuou.

Santiago Primeiro terminava sempre as suas intervenções citando, incansavelmente, um trecho de um dos discursos de Sua Excelência Engenheiro José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, quando dizia que A Juventude Angolana nunca agiu a margem do Povo, é do Povo e sempre trabalhou para o Povo”, concluía.

Tal actividade, teve um grande impacto no seio da Comunidade Académica, por se tratar de um tema actual e actuante que de certa medida afecta a vida dos Estudantes, pois que estes, no percurso de Casa à Faculdade e vice-versa, encontram-se mais vulneráveis à assaltos, violações, roubos, e outros diversos modos de desordem social. Por isso mesmo, a partir do encontro, os Estudantes saíram melhor informados sobre o trabalho da Polícia Nacional, as responsabilidades que têm para manutenção da Estabilidade Política e Social do País (Devem evitar adoptar comportamentos contrários a isso). Outrossim, saíram melhores esclarecidos sobre as formas de reacção quando se está perante um assalto, os locais onde recorrer quando forem sujeitos passivos dessas acções, pois que se chamou atenção à proibição legal de fazer justiça por mãos próprias. Ao fim e ao cabo, os Estudantes saíram mais Capacitados.

Uma das grandes conclusões que se chegou durante o Seminário, tem que ver com o facto de apesar das estatísticas, Luanda, continua a ser, uma cidade segura para se viver, visto que não consta das Cidades mais violentas nem do Mundo nem de África.